13 de julho: aniversário do ECA

Aproveitando os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei também conhecida como ECA, o professor Ari pediu para a Turminha ler, refletir e fazer comentários sobre o tema Saúde e Alimentação. Você também pode fazer isso, não apenas sobre esse tema, mas sobre qualquer outro assunto tratado no ECA, e nós publicaremos sua opinião.

Veja o que nossos amigos escreveram:

• Saiba mais:

O Estatuto da Criança e do Adolescente é a lei que garante a proteção integral à criança e ao adolescente. Ela considera criança a pessoa com até 12 anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos. Apenas em casos excepcionais essa lei se aplica às pessoas entre 18 e 21 anos.

De acordo como o ECA, todas as crianças e adolescentes têm os seguintes direitos fundamentais: à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e à proteção no trabalho.

• Você já leu o ECA?