Professor Ari ensina como MPF defende a Democracia
Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.Professor Ari: Turminha, vamos aprender como o MPF defende a Democracia no Brasil. Mas, antes de tudo, queria saber se vocês sabem bem o que é a democracia. Sabem?
Turminha: Nãããão!
Professor Ari: O Brasil é um país democrático. Isso quer dizer que nós, cidadãos, temos poder de decidir o que queremos para o nosso futuro. Fazemos isso votando nos políticos que vão nos representar no Poder Legislativo e no Poder Executivo. O voto livre é nosso instrumento de poder.
Rod: Legal! Mas como o MPF defende a democracia?
Professor Ari: Ele trabalha como um guardião da democracia, do nosso voto livre. O MPF fiscaliza as eleições para que ninguém cometa um crime eleitoral. Por isso, a instituição acompanha de perto todas as fases da eleição como, por exemplo, a inscrição dos eleitores, o registro de candidatura, a propaganda eleitoral, a votação e a contagem dos votos.
Rafinha: O que é um crime eleitoral?
Professor Ari: Crime eleitoral é aquele que atrapalha o direito de votarmos livremente. O crime mais conhecido é a compra de votos, que é quando alguém dá, oferece, promete ou pede dinheiro ou outra vantagem para receber ou dar o voto a algum político. Outros exemplos de crimes eleitorais são: inscrição eleitoral fraudulenta de eleitores, transporte irregular de eleitores para votação, propaganda eleitoral fora de época ou em locais não permitidos, etc.
Malu: E se o MPF encontrar alguma coisa errada nas eleições? O que ele faz?
Professor Ari: Nas eleições, o MPF só trabalha junto ao Poder Judiciário. Ele envia ações para a Justiça para investigar e cassar – impedir que eles se candidatem por algum tempo – políticos que cometem crimes eleitorais. Sol: Se alguém tentar comprar o voto do meu pai ou de um amigo meu, como eu posso denunciar para o MPF?
Professor Ari: A compra de voto acontece quando o candidato ou o cabo eleitoral dele oferecem alguma coisa em troca de voto, mas a pessoa não precisa aceitar para o crime acontecer. Só o ato de oferecer algo em troca do voto já é um crime. Mas na hora de denunciar é importante também reunir provas como fotos, vídeos e áudios para provar que aconteceu. Aí você pode acessar o site http://www.mpf.mp.br/pge/fale-com-a-pge.