O Rod esqueceu de ver a data de validade do suco
Vocês viram a carinha do Rod? Coitado, tomou um suco que estava com a data de validade vencida e agora está com dor de barriga. Ele estava com tanta sede que nem se lembrou de olhar a embalagem antes de abri-la.
E você, tem o hábito de olhar o rótulo dos alimentos e das bebidas antes de consumi-los? Isso é importante não só para ver se eles estão velhos demais para o consumo, mas também para conhecer os tipos e quantidades de nutrientes que têm. Por exemplo, se aquele salgadinho que você adora tem muito sal (sódio) e gordura, é bom não exagerar, pois não vai fazer bem para a sua saúde. Pode ser também que você seja alérgico a algum tipo de alimento, como, por exemplo, glúten ou lactose, e é importante verificar o rótulo para saber se aquele alimento não vai te fazer mal.
O Ministério Público Federal tem se preocupado com os rótulos que vem nas embalagens dos produtos, pois sabe que isso é importante para a saúde dos consumidores. Alguns exemplos dessa preocupação foram as ações que moveu para obrigar o McDonalds a colocar a tabela nutricional nos lanches e para que todo alimento vendido nos supermercados que contenha organismos geneticamente modificados organismos geneticamente modificados (OGMs,) ou Transgênicos, são organismos modificados por técnicas de engenharia genética que passam a conter genes de outras espécies. A manipulação genética recombina os DNAs de um ou mais organismos de uma forma que não aconteceria espontaneamente na natureza e seu objetivo é obter características novas ou melhoradas em relação ao organismo original. A técnica é empregada principalmente na agricultura para criar alimentos fortes que resistam aos herbicidas, pragas e ao clima, ou então para deixá-los mais nutritivos. Mas como ainda não existem estudos aprofundados sobre as conseqüências dos OGMs sobre nosso organismo e o meio ambiente, é preciso que seu uso seja controlado. traga essa informação na embalagem. O MPF também conseguiu tornar obrigatório o alerta sobre a existência de componentes que podem causar alergias.
Lanchonetes de fast food
Em 2004 o Ministério Público Federal em Minas Gerais entrou na Justiça contra o McDonalds para obrigá-lo a colocar nas embalagens dos lanches a tabela nutricional dos alimentos. A Justiça deu razão ao MPF e em dezembro de 2005 a rede de lanchonetes passou a colocar o quadro com os nutrientes. Você alguma vez já reparou nele? Dê uma olhada em baixo da caixinha do sanduíche que vai encontrá-lo. Depois disso a matriz americana resolveu adotar a tabela em todos os países onde tem lanchonetes.
Mas seria injusto cobrar o rótulo apenas do McDonalds. Por isso o MPF recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está vinculada ao Ministério da Saúde e foi criada em 1999 com a finalidade de proteger a saúde da população. Ela realiza o controle da produção e comercialização de produtos e serviços que necessitam de vigilância sanitária, e dos ambientes, processos, insumos e das tecnologias a eles relacionados. A Agência também faz a vigilância sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras. que fiscalizasse todas as redes e lojas de fast food brasileiras. O MPF participou de um grupo de trabalho criado pela Anvisa para criar as normas para as embalagens e a publicidade de alimentos vendidos pelas lanchonetes.
O Código de Defesa do Consumidor nos garante o direito de ter informação sobre o valor nutricional dos produtos que adquirimos.
Substâncias que causam alergia
Em setembro do ano passado a Justiça atendeu pedido do MPF de Sergipe e mandou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fiscalizar as empresas para que elas coloquem rótulos nas embalagens de alimentos, cosméticos e remédios avisando sobre a presença de substâncias que causam alergias.
Existem muitas pessoas que são alérgicas a cereais contendo glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite (incluindo lactose), castanhas e mostarda, e para elas é importante que os rótulos das embalagens informem a presença desses produtos. O juiz deu oito meses para as empresas começarem a cumprir as novas regras.
Comercialização de transgênicos
Em 2001 a lei brasileira exigia que todo produto que tivesse mais de 4% de organismos geneticamente modificados organismos geneticamente modificados (OGMs), ou Transgênicos, são organismos modificados por técnicas de engenharia genética que passam a conter genes de outras espécies. A manipulação genética recombina os DNAs de um ou mais organismos de uma forma que não aconteceria espontaneamente na natureza e seu objetivo é obter características novas ou melhoradas em relação ao organismo original. A técnica é empregada principalmente na agricultura para criar alimentos fortes que resistam aos herbicidas, pragas e ao clima, ou então para deixá-los mais nutritivos. Mas como ainda não existem estudos aprofundados sobre as consequências dos OGMs sobre nosso organismo e o meio ambiente, é preciso que seu uso seja controlado.(também conhecidos como transgênicos) mostrasse essa informação na embalagem. O Ministério Público Federal no Distrito Federal e o Instituto de Defesa do Consumidor pediram à Justiça que o rótulo fosse obrigatório em todos os produtos contendo transgênicos, independente da quantidade.
A Justiça concordou com o pedido do MPF e proibiu a venda de alimentos que tivessem OGMs e que não informassem isso na embalagem. Em 2003 a lei mudou e em vez de 4% passou a exigir o rótulo sempre que a quantidade de transgênicos fosse superior a 1%.
A procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira, que propôs a ação com outros três colegas, disse que “o rigor na rotulagem de produtos transgênicos é uma vitória importante enquanto não há estudos conclusivos sobre os riscos causados à saúde e ao meio ambiente pelos organismos geneticamente modificados.”