O MPF trabalha pelos Direitos do Consumidor

Sabia que em 2019 o MPF fez uma campanha para falar com os brasileiros e brasileiras sobre como a instituição está presente em diversas áreas para proteger os interesses da coletividade; são temas como educação, saúde, segurança, direito do consumidor, meio ambiente e patrimônio cultural?

A campanha foi chamada de “Conte com a gente”. Veja o que foi informado sobre os direitos do consumidor:

Campanha conte com a gente - Respeito é bom e eu gosto. Todo mundo gosta. Com o intuito de garantir mais respeito aos consumidores, o MPF atua em conjunto com órgãos federais e agências reguladoras para assegurar que as empresas ofereçam produtos e serviços públicos de qualidade. Isso vale para diversas áreas, como telefonia, transportes, planos de saúde, serviços bancários, mercado de capitais, energia e combustíveis.

O trabalho realizado pelo MPF é baseado no Código de Defesa do Consumidor, conjunto de normas que guia as relações de consumo.

Na prática, é possível perceber a atuação institucional na redução do preço de pedágios, combate a abusos da publicidade, suspensão da venda de medicamentos impróprios, proibição do comércio de combustível adulterado, entre outras situações. O que se espera é resolver de forma ágil os casos em que o consumidor é desrespeitado. E garantir o direito de todos a um sistema livre de práticas irregulares e ilícitas.

Acesse www.contecomagente.mpf.mp.br e saiba mais.