Vó Zita e Sol falam sobre o ECA

Olá, Turminha.
No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente faz aniversário. E para comemorar a data, a Turminha resolveu celebrar o aniversário do ECA falando um pouco do estatuto, suas funções e história. A Sol está animadíssima para falar mais sobre seus direitos. Aproveite o nosso papo e saiba mais.

Vó Zita, ouvi na rua uma pessoa falando sobre um tal de ECA, mas falamos eca quando uma coisa é nojenta e acho que ela não estava falando disso. O que é ECA, então?

Isso mesmo Sol, falamos eca para uma coisa que não gostamos, mas essa pessoa deveria estar falando sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Você conhece?

Hum, acho que era isso mesmo, pois ouvi alguma coisa sobre regras. Não conheço direito, mas pelo nome deve ser algo que faz alguma coisa pelas crianças e pelos adolescentes.

Isso Sol. O ECA é um conjunto de normas e regras que protege os direitos de todas as crianças e adolescentes. Está previsto no artigo 227 Constituição Federal, que é a principal lei brasileira. É importante que todas as crianças e adolescentes conheçam seus direitos e deveres.

Mas crianças e adolescente de todas as idades?

O ECA denomina que crianças são todas as pessoas que não completaram 12 anos, e adolescente são as pessoas que têm entre 12 e 18 anos.

Nossa, vó, quando eu estiver maior, também terei meus direitos garantidos. Mas quais são esses direitos?

O ECA garante que todas as crianças têm direito de brincar, de ter uma família e de estudar. Mas não podemos esquecer também dos deveres, como obedecer seus pais e conservar o meio ambiente.

Que legal! Então brincar é um direito?!

Sim, Sol, brincar é direito de todas as crianças. Desde a barriga da mamãe, as crianças têm seus direitos garantidos. As mães têm direito a atendimento médico, a apoio alimentar e à orientação de um pediatra.

O que é pediatra?

É o médico que cuida das crianças, assim como tem o médico que cuida dos idosos, que é o geriatra. Cada médico tem sua especialidade.

Legal! Eu já fui ao pediatra, então! Vó, quero saber mais sobre o ECA, me conte.

De acordo com o ECA, as crianças têm direito à saúde, a praticar esportes, a receber atenção odontológica, à cultura, a serem vacinadas contra todas as doenças gratuitamente, a serem respeitadas e criadas pela sua família, à liberdade de ir e vir e a escolher sua religião. Todas as pessoas devem proteger as crianças e os adolescentes de tratamento desumano e violento.

Nossa, quanta coisa! E quais são os nossos deveres?

Além de obedecer ao pais e proteger o meio ambiente, como tinha dito antes, devem estudar e respeitar os mais velhos.

Eu já faço tudo isso, vó. E com quem devemos falar quando temos os nossos direitos desrespeitados?

Tenho certeza que você faz mesmo, Sol. As crianças têm diversos lugares para denunciar maus tratos e abusos. Conselhos Tutelares, Programas SOS-Criança, o juiz da Infância e da Juventude, a polícia, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e a família, claro. Estado e sociedade devem assegurar os direitos básicos a todas as crianças e adolescentes.

Muita gente! Assim as crianças ficam protegidas de todas as coisas ruins.

Isso mesmo, Sol.

Vó, descobri que aquela pessoa estava falando “eca” não de nojo, mas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente mesmo. É porque, no dia 13 de julho, o estatuto está de aniversário.

Isso, Sol. O ECA foi instituído em 13 de julho de 1990, dando um novo olhar aos assuntos referentes às crianças e aos adolescentes. Este ano, o estatuto comemora 23 anos de muita luta e dedicação para que os direitos das crianças e adolescentes sejam protegidos e respeitados.

Que bom que tem uma lei que protege e garante nossos direitos e deveres. Nós, da Turminha do MPF, estaremos sempre de olho nisso. Viva o ECA!